Paradoxos da tutela indígena

Cada escândalo envolvendo a nação indígena levanta a discussão

da atuação do Estado no seu papel de proteção. Tem sido falho, por não enfrentar os interesses difusos que atravessam a vivência pacífica dos seus tutelados.

Exploração mineral e madeireira, queimadas, demarcação de terras e especulação estrangeira da biodiversidade, têm sido algumas questões com as quais o Estado se confronta para tentar manter a integridade desta comunidade.

Desde que o índio sofreu a influência da nossa cultura, a mobilidade empurrou

o seu modo de vida à condições bem diferentes daquelas consideradas silvícolas, pelo homem branco. Mantidos os seus costumes, ritos, dialetos e meios de subsistência, o índio recebe de nós legislação específica, formação escolar, assistência médica- em que as drogas substituem a medicina natural, construção civil, energia elétrica – e com ela as parafernálias eletrônicas que tanto podem contribuir para a sua cultura, quanto para o processo de alienação, entre outras contribuições cruciais à mudança da sua cultura.

Tais direitos são crassos a todos os brasileiros. Tornam-se mais imperativos quando revelam-se necessários à sobrevivência de uma cultura, que por ser vista de maneira diferenciada, recebe do Estado proteção também diferenciada.

O paradoxo não está no procedimento estatal, mas no modo como a condição de protegido impetra aos indígenas, uma participação ínfima nas decisões que competem a sua comunidade. A simbiose deve existir, mas que ela se estenda à participação nas discussões do poder, desde que este enfrente os interesses dos brancos, que se confrontam arbitrariamente, com os direitos do índio.

Do contrário, continuaremos abrindo precedentes para a especulação estrangeira alegar que o Estado Brasileiro não tem competência para cuidar de si mesmo, e conviveremos sempre com o risco deste discurso estimular ações internacionais mais reacionárias.

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